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Cláusulas Morais no Direito Brasileiro - 01Ed/26
ALMEDINA
89,90
Pré venda
17/10/2026
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Fruto de dissertação de mestrado em Direito Civil pela UERJ, esta obra examina as cláusulas morais no direito brasileiro, investigando sua estrutura, função, validade e efeitos. Pelo método civil-constitucional, o autor analisa a tensão entre interesses patrimoniais e existenciais nos contratos publicitários e de patrocínio, propondo balizas interpretativas para compatibilizar autonomia privada e dignidade da pessoa humana. Aborda casos emblemáticos envolvendo atletas e celebridades, cláusulas morais reversas, execução específica, cláusulas morais tácitas, resolução contratual e quantificação de perdas e danos.
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