A Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 61.ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil.A obra traz o texto da Constituição Federal e do Ato das Disposições Constitucionais Transi­tórias, além de índices para facilitar a consulta: sistemático, cronológico, alfabético-remissivo da Constituição Federal e alfabético-remissivo do ADCT.Inclui material suplementar online com a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche.

SKU	904374
Autor	EDITORA SARAIVA
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9786551771156
EAN	9786551771156
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	480
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura