Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jurtem o orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código de Processo Civil(Lei n. 13.105, de 16-3-2015), pela Lei de Mediação e autocomposição(Lei n. 13.140, de 26-6-2015), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

SKU	903358
Autor	SARAIVAJUR
Editora	SARAIVA JUR
ISBN	9786551770357
EAN	9786551770357
Categoria	Direito
Assunto	Direito Processual Civil
Páginas	296
Número da Edição
Ano da Edição	2026
Encadernação	Brochura