Esta obra é um estudo acerca das visões de mundo sobre indígenas que circulam entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) brasileiro. Para tanto, buscamos compreender como estes vêm julgando o que é o “índio integrado” do inciso III, art. 4º, da Lei 6.001/1973 (Estatuto do Índio). É feita uma investigação empírica qualitativa das decisões desse Tribunal no período de 2004 a 2017 por meio de análise de conteúdo e antropologia interpretativa. Com este livro, objetiva-se fornecer embasamento para uma avaliação a respeito de visões que o Judiciário manifesta sobre os povos indígenas, suas identidades e seus direitos.

SKU	872096
Autor	MELO, CAIO FERRARI DE CASTRO
Editora	APPRIS EDITORA
ISBN	9786525064888
EAN	9786525064888
Categoria	Direito
Assunto	Direito Constitucional
Páginas	156
Número da Edição
Ano da Edição	2025
Encadernação	BROCHURA